Legislação municipal · Mâncio Lima (AC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUCIANO DA ROCHA LIMA
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE ORIENTADOR SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 249 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 E REVOGA A LEI Nº 357 DE 17 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPOEM SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA - ACRE.
NOMEANDO O SENHOR JOSE WYTELON RODRIGUES DE OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILAO PARA ALIENAR BENS E SUCATAS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS COM ESTRUTURAS DETERIORIZADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA, CRECHE E LOCAL DE EVENTOS.
CONCEDENDO DIARIA AO VERESADOR RENAN DA COSTA SILVA.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR RONEILSON OLIVEIRA PINHEIRO.
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO
CONCEDENDO DIARIA AO VEREADOR LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO PINHEIRO.
NOMEANDO O SENHOR ELIANO COSTA FERNANDES
NOMEANDO O SENHOR VALDIVILSON SILVA DA COSTA
NOMEANDO O SENHOR VILDISON SILVA DA COSTA
NOMEANDO O SENHOR ALEX RODRIGUES PEREIRA LIMA
EXONERAR A SENHORA MARIA DO CARMO CARNEIRO DE OLIVEIRA
EXONERAR A SENHORA ROBERTA FERNANDES DO NASCIMENTO
EXONERANDO O SENHOR ALEX RODRIGUES PEREIRA LIMA
EXONERANDO O SENHOR LUIS HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 06/04/2020