Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Fernandes Benites Portolez.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Olga Liliana Silva Furtado.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Josefa Maria Martins.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Paulo Favini.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Romildo Martins.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Nascimento.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Valdir Higino Mendonça.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Rodrigo Minuano Clementino da Rocha Santos.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Juliana Quinteiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Francisco de Souza Neto.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Rodrigo Alécio.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Ana luce Galvão.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Celso Queiroz Mateus.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Orides Rigamonte.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Cícero Silva Alencar.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mario Maffi.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Dirlei Bersch.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eduardo José de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Manuel Marcos Carvalho de Mesquita.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Vitor Hugo Caldeira Teodoro.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026