Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Geraldo Borges.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Aníbal Francisco Santana.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fumiyo Hamaguchi Aquino.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Joelza Silva Alves.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Getúlio Dornelas Modanezi Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreana à Sra. Juliana Nery Ribeiro Modanezi.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Michel de Oliveira Bandeira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Izidoro de Rezende.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mozani Mariano de Almeida.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Daniel Mariano de Almeida.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Antônia Negreiros da Silva Pinheiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sydney Aparecido de Carli.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Batista Tezza Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Amsterdam de Miranda Sandres Sobrinho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Herbert Leite Militão.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Juscelino Soares de Holanda.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sebastião Mello Francisco.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Antônio de Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Raimundo Frota.
Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar n. 291, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026