Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Altera e acresce dispositivo da Lei Complementar n. 291, de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Sóron Angélica Steiner Graebner.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Obesidade do Acre -APOAC.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cristã de Apoio às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - ACAPEV.
Altera a Lei n. 1.899, de 3 de maio de 2007, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Barroso de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Rogelio Iván Ortiz Velázquez.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Máira Santiago Pires Parente.
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel afetado ao Ministério Público do Estado e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Acre ao Sr. Ednaldo Pereira dos Santos.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcos Paulo Parente Araújo.
Denomina João Batista Gomes Asfury a Rodovia Estadual AC-10.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao patrimônio Estadual.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Heitor Andrade de Macedo Filho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Agá e Vida.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos do Acre - ADAC.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria do Carmo da Conceição Gomes.
Institui a campanha de conscientização quanto ao risco de trombose por mulheres que fazem uso de anticoncepcional e são portadoras do gene da trombofilia no âmbito do Estado.
Institui a Semana do Imigrante no Acre.
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento aos usuários dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026