Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Heleno Schiavo Simões.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Lenita Duarte Aguiar.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Marinez Felipe.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Edileuza Crisóstomo de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Edson Dieter de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Guilhermo Muro Perez.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Pedro Gomes de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luís Guillhermo Hidalgo Okimura.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Marina Dorça Rosa Zago.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Andréa da Silva Brito.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Vale Filho.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Neide Teixeira Bizerra.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Paulo Arantes Ferreira Gonçalves.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Martoni Moura e Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mariano Jeorge de Souza Melo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcelo Grando.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Denys Eiti Fujimoto.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mário Marques Neto.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Alves Fernandes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Heloizio Heleno Ribeiro de Castro.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026