Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilberto Oliveira Versiane.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Valéria Cristina Aquino dos Anjos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Itamir Alisson Neves de Lima.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Valdirene Bortolin de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Natalino de Mattos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Bráz Lanius.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Taffarel.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Adriana Cristina Evangelista.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jofre Hage Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eraldi Vaz de Aguiar.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jolimar Inácio Galdino.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jânio Márcio Pereira Santos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Pedro da Costa Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Moacir Nascimento.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fabrício Lemos de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Peter Rodrigues.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Iara de Oliveira Marques Parrilha.
Concede o Título de Cidadã Acreano ao Sr. Ney Ferreira de Souza Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Frank dos Santos Ribeiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Vilmar Bomfim Gomes.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026