Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano à Sra. Maria Elena Barcelo Leite.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Rean Augusto Zaninetti.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Clóvis Monteiro Gomes.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano à Sra. Érika Fernandes Rosas Carlos da Silva.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Marco Aurélio Nunes Pereira.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Rogério Portugal Bacellar.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano à Sra. Camila Pereira Machado de Lima.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Pedro Alberto Mario Rubin Heraud.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Rêmullo César Pereira de Carvalho Diniz.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Marcus Vinícius de Lucas Fleming.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Mendonça Bernardes.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. João Batista Fernandes Limão.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano à Sra. Jene Greyce Oliveira da Cruz.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Alanderson Alves Ramalho.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco das Chagas Andrade de Souza.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José Fabiano Fernandes Nogueira.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Mário Jorge Ferreira da Silva.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano à Sra. Samara Raquel Damásio Pereira.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Paulo Felipe Teixeira Santos Trindade.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano à Sra. Zelma Auxiliadora Felix Fortes.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026