Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Júlio César de Medeiros.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano à Sra. Ana Maria Coelho.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano à Sra. Janaína Garcia da Silva.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Reinaldo Venâncio da Silva.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano à Sra. Juliana de Angelis Carvalho Drachenberg.
Altera a Lei nº 4.655, de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF visando ao financiamento de ações com foco na transformação digital, e altera a Lei nº 4.656, de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a contratação de operações de crédito com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico - BNDES visando ao fortalecimento de cadeias de produção, para tratar de adequações técnicas.
Altera a Lei Complementar nº 477, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre a satisfação de créditos tributários por meio do recebimento de bens imóveis a título de dação em pagamento, para tratar do procedimento de formalização.
Altera a Lei Complementar nº 45, de 26 de julho de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, e revoga a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que altera a Lei Complementar nº 45, de 1994, para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Dispõe sobre o Orçamento Climático do Estado do Acre.
Denomina Marieta Messias Cameli, a nova Maternidade do Município de Rio Branco - Ac.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Wellyton Melo de Souza.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Ricardo Pereira Veras.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Paulo Henrique de Almeida Xavier.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia Estadual do Técnico Industrial.
Reconhece o Município de Acrelândia - Ac, como a Cidade do Café com Leite.
Declara de Utilidade Pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança Dom Luis Herbst no Município de Mâncio Lima.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente - Templo da Ordem Universal de Salomão, União do Vegetal - Núcleo Cristo Rei.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Familiares e Portadores de Ataxia Cerebelar do Município de Mâncio Lima - Instituto Vô Jofre.
Denomina a Unidade Mista de Saúde da Vila Santa Luzia de unidade Mista de Saúde Geraldo Cândido dos Santos.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Amigos do Campo no Ramal do Espinhara - APRACRE.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026