Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Neuber Mageste Fouly Martins.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Vinicius Gressler.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Ana Rita Canovas do Prado.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Rejane Marcelina Ribeiro.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Ana Cristina Ferreira de Araújo.
Dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Tito Pereira Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Itamar Miranda da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Damásio Dantas.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Barreto de Almeida.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fernando Henrique Santos Terra.
Declara de Utilidade Pública a Organização Civil Universal – U.S.O.S.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luís Miguel de Oliveira Aguiar.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Pereira da Silva.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Margareth Rose Ramos de Macêdo Cavalcanti.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ayres Lengrumber Machado.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alvino Alexandre da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Oarde Bartolomeu Silva
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Juliana Barbosa Hoff.
Altera dispositivos da Lei nº 2.993, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos servidores - do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026