Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Tadeu Varela Belém.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gustavo de Souza Moretti.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Mireilly Marques Resende.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria da Glória Gonçalves Viana.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Pereira Miranda.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Juscyhelison Oliveira Rosa Tavares.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luís Carlos Dossa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Rodolfo Ferreira Lima.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ednaldo da Silva Nogueira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Valdomiro Lopes Vitollo.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Sidia Maria Cordeiro de Souza.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Leodir Maia da Costa Saadi.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Pablo Rodrigo de Andrade e Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Valdomiro Ferreira Veras.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jasone Fereira da Silva.
Concede o Título de Cidadã Acreana ao Sr. Jairo de Sousa Coelho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Obetânio dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Paulo Setti Aguiar.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Keuzivanio José Maria da Rocha.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fernando Pelegrinelli.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026