Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. Iverson Rodrigo Monteiro Cerqueira Bueno.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Rita Paro.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Janaína Guedes Bezerra.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Miguel Barbosa da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Glaucio Ney Shiroma Oshiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wagner Felipe Gimenes da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Carlos Guimarães.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Alves de Assis Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Damião de Almeida.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Lúcio Brasil Coelho.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. Valter José Gimenes da Silva.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Aparecida de Moura Silva.
Altera a Lei Complementar nº 154, de 8 de dezembro de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Acre e a Lei nº 1.688, de 8 de dezembro de 2005, que cria o Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA e dá outras providências.
Institui o Regime de Previdência Complementar do Estado para os servidores titulares de cargos efetivos, inclusive os membros dos órgãos e Poderes que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.362, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação dos colégios militares estaduais de ensino fundamental e médio “Dom Pedro II e Tiradentes”, na Rede Pública de Educação Básica do Estado.
Altera o art. 58 da Lei Complementar nº 164, de 3 de julho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Acre e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 3.204, de 20 de dezembro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito denominada Financiamento para Infraestrutura e Saneamento – FINISA, junto à Caixa Econômica Federal – CAIXA.”
Dispõe sobre o parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Rodrigues Machado.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026