Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Nelson Ferreira da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcos Rangel da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ronaldo Villa Verde.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Marcos Barreto Alves.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Labib Murad.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Gonzaga da Silva Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Daniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Dirceu Cipriani.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Adeilda Pereira Benevides.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. Antônio Dário França Pinheiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. Daniel Ribeiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. Vanderlei Freitas Valente.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. Rodrigo Roesler.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. Manoel das Dores Mendes.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. José Américo Gonçalves Fagundes.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. José Dias da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. Manoel Benedito Ferreira da Cunha.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. Sérgio da Silva Albuquerque.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. Adilson Luiz de Santana.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Cristiana Hartmann de Carvalho.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026