Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Leonardo Barreto Tavella.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wagner Álvares de Souza.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Paulo César Gomes da Silva.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Altamiro Ferreira Bispo.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luís Alberto Oliveira Rocha.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Tales Fonseca Tranin.
Concede Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Isabel de Lima Silva Nóbrega.
Concede Título de Cidadã Acreana à Sra. Mercedes Áurea Gimenes da Silva.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gustavo Matias.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Moisés Madeira da Silva.
Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Daniele Souza Santos Silva.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Manoel Antônio Barroso de Farias.
Concede Título de Cidadã Acreana à Sra. Joana D’Arc Dias Martins.
Concede Título de Cidadão acreano ao Sr. Wagner Silva de Sena.
Disponibiliza interprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atendimento nos órgãos e entidades da administração pública que presta atendimento à população.
Que dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível.
Institui teste vocacional aos alunos das escolas públicas estaduais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor para estetoscópio para profissionais da área de saúde do Estado.
Cria o Programa Parada Segura, para o desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida nos transportes Intermunicipais.
Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes na escola, pelos pais ou responsáveis legais.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026