Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Eduardo Demétrio dos Santos.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Aristides Junqueira Franco Júnior.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Magalhães Aguiar.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Getulião Francisco Saraiva.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jandir Santin.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Cássio André Bayma do Nascimento.
Concede Título de Cidadão Acreano à Sra. Ana Paula Lopes Lima.
Concede Título de Cidadão Acreano a Sra. Rita de Cássia Nogueira Lima.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fábio Gonçalves de Rueda.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Rodrigo Machado Pereira.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Thiago Melo Alvez.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Joel Bezerra Lima.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Dom Flávio Giovenale.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Peter Rogers Nogueira dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Petrônio Aparecido Chaves Antunes.
Concede Título de Cidadão acreano ao Sr. Raylan Barroso de Alencar.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Nicolas Silva Rigo.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Carlos Brito de Almeida.
Concede Título de Cidadã Acreana à Sra. Carla Fabíola Coutinho Costa.
Concede Título de Cidadã Acreana à Sra. Simone Jaques de Azambuja Santiago.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026