Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Kelly Cristina Lacerda.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Marilia Gabriela Medeiros de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Damian.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. Luiz Carlos Cesco.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Adelita Pereira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Elias Quirino dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Roberto Coutinho.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Cirley Maria de Oliveira Lobato.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Joyb Ramos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Augusto Gomes Barbosa.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Seringal Capatará.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais PDS Nova Esperança.
Declara de Utilidade Pública Alamoju Centro de Cultura e Pesquisa – ACCCP.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa dos Cafeicultores do Vale do Juruá – Coopercafé.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais, Agrícola e Extrativistas do Ramal Tracuá.
Declara de Utilidade Pública a Associação Agro Pastoril dos Criadores de Tarauacá.
Declara de Utilidade Pública o São Francisco Futebol Clube.
Declara de Utilidade Pública a Associação Música Amigos Solidários – AMAS.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Produtores Rurais Boas Novas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Restaurando Vidas.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026