Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Joaquim Medeiros de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Glauco de Araújo Santos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Miguel Anderson Bezerra de Oliveira Freitas.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Marta Eni Souza Pereira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Guilherme Schirmer Duarte.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eduardo de Araújo Carneiro.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Ana Carolina José de Almeida.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jônathas Santos Almeida de Carvalho.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Flávia Burlamaqui Machado.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Rafaela Gervazoni.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fabiano Conrado Gonçalves.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roneido Teófilo de Carvalho.
Altera a Lei nº 1.422, de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre, amplia o acesso à Justiça e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, com a garantia da União e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 55, de 9 de julho de 1997, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Elians da Silva Monteiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mauro Sposito.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jessé da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alem Almeida da Silva.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026