Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alex Mendes de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Télio Wanderlei Figueira Coelho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Aleksandro da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luís Artur Grams.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Norge Romero Cordies.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luciano Dias Fonseca.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ramon Bonaparte Ramos Monte.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Elton Dias Fonseca.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alexnaldo Batista da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Vitor da Silva Santos.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Vitor Lima Martineli.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Lina Grasiela do Nascimento.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Ferreira de Sá.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Danilo Cerqueira do Espírito Santo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Edson Guilherme da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Atileno Oliveira Café.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gerberson Amazonas Tussolini.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Francelio Guerra Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Catulo Campos.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Márcia de Azevedo Backes.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026