Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Declara de Utilidade Pública o Instituto e Laboratório de Geoeconomia da América do Sul - GeoLAB.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Afonso Paulo Santiago Neto.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Ayrton Senna.
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Pentecostal O Trono de Deus.
Estabelece a obrigatoriedade da concessionária de energia elétrica oferecer opções de pagamento no ato da suspensão do serviço.
Altera a Lei Complementar nº 303, de 22 de julho de 2015, que institui estrutura da carreira de delegado de polícia civil.
Altera a Lei Complementar n° 221, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 221, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Keila Fernanda Maziero dos Santos.
Declara de utilidade pública a Associação Família Azul de Senador Guiomard - AFASG.
Declara de utilidade pública a Associação Olhar Diferente.
Declara de utilidade pública o Volta Redonda Futebol Clube - V.R.F.C.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Douglas Azevedo Galvão.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Bruno Rosella.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Edmar Junior Cioffi de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Gonzaga Passos Ferreira.
Dispõe sobre a liberdade de habitação e circulação de animais domésticos em condomínios residenciais do Estado.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Bela Vista – AMCBV.
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 345, de 15 de março de 2018, que “Dispõe sobre as regras para a realização de concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos estaduais”.
Dispõe sobre o Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE no Estado do Acre.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026