Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Eugênio de Sousa Pantoja.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Leonardo Silva Cesário Rosa.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Márcia Maria Rego da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Elaine Ruiz Ferreira.
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Cruzeiro do Sul - AC.
Concede o Título Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Carlos Barbosa.
Concede o Título Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr. Ricardo Alexandre Xavier Gomes.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Danilo César Regis Almeida.
Concede o Título Honorifico de Cidadã Acreana à Sra. Celina Ludovina Marques Correia.
Concede o Título Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr. Richard Flavio Padilla Rodriguez.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José Ricardo Siqueira Silva Júnior.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Renata Biriba Aguiar.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorífico Acreano ao Sr. Luiz Antonio Vieira da Cunha.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Euclides Cavalcante de Araújo Bastos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Ítalo Almeida Lopes.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Lima.
Denomina de Ponte Frei Paolino Maria Baldassari - Padre Paolino, a ponte sobre o Rio Iaco, no Município de Sena Madureira.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para concessão do Prêmio de Comunicação do Governo do Acre referente ao exercício de 2023.
Altera a Lei nº 4.144, de 9 de agosto de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, para tratar do percentual das emendas individuais, da forma de utilização da reserva de contingência, e do percentual de participação da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC.
Institui o Título Honorífico de Cidadão Acreano do Poder Legislativo.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026