Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Patrícia Cioffi Rosella.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Vanessa Rosella Areal.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Elison Neves Reis.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Ozianndeny Ferreira Câmara.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Cristiana Maria Cordeiro do Nascimento Brasil.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Adamir de Lima.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Ana Paula da Silva Xavier.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Romulo Barros Alves de Carvalho.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Ana Maria Rodrigues Negreiros.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Laís Barbosa de Azevedo Bulsoni.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Helciria Albuquerque dos Santos Sá.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Ivan Pereira Rios.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Maria Lourdes Souza Gregório de Lima.
Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Renato Ribeiro Veiga dos Santos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Edmar de Azevedo Monteiro Filho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Dion Alves de Oliveira.
Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Maria Beatriz Saldanha Tavares.
Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Camila Cristina Cabeça de Souza Lima.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Michael Dean Creiglow.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Francisco de Souza Neto.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026