Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio de Pádua Vasconcelos da Cunha.
Concede o Título Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr. João Rodholfo Wertz dos Santos.
Concede o Título Honorifico de Cidadã Acreana à Sra. Rita do Socorro Uchôa da Silva.
Concede o Título Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr. Emerson Luiz Moretto.
Concede o Título Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr. Bruno Moraes Cardoso.
Concede o Título Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr. Tupinambás de Santana de Oliveira Lima.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio José Vaglieri.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Reinaldo Santos Morais Filho.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Naildo Carlos de Assis.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Geraldo Raimar da Rosa.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Samuel Bruno de Moura Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Ana Paula Campos Freitas.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José Ribamar Brito.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Alexandre de Souza Tostes.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Emanoel Luiz Sarmento.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Ludovino Lopes.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Celso Araújo Rodrigues.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Daniel Curtis Nepstad.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Mário Gil de Paula Afonso.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Anderson Simões Polito.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026