Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o título de Cidadão Acreano ao Dr. José Potyguara da Frota e Silva.
Dispõe sobre o orçamento de 1967, fixa anulações de dotações orçamentárias, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e realizar operações de crédito.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial e efetuar operações de créditos.
Modifica o item VI do art. 10 da Lei n. 4, de 26 de julho de 1963, e seu anexo II.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1968.
Cria o Colégio Industrial de Rio Branco e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Acreano ao Sr. João Mariano da Silva.
Autoriza o Poder Executivo vender gado vacum que se encontra em Fortaleza, Estado do Ceará.
Modifica a redação de itens da Lei Orçamentária de 1967.
Cria a Sociedade Beneficente da Assembléia Legislativa do Estado do Acre.
Dispõe sobre o Orçamento de 1967, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e realizar operações de crédito.
Altera o art. 1º da Lei n. 119, de 27 de outubro de 1967.
Autoriza o Poder Executivo doar uma área de terra pertencente ao patrimônio do Estado ao patrimônio da União - Ministério da Aeronáutica, destinado à construção da pista de pouso.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma faixa de terras e dá outras providências.
Autoriza a venda de sucata a João Rodrigues Ramos e Oscar Nicácio da Silva e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Acreano ao Prof. Artur Cézar Ferreira Reis.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Cooperativa Agrícola Mista de Rio Branco Ltda. e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Autoriza a doação de sucata à Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar à Prefeitura do município de Cruzeiro do Sul um Jeep Toyota.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026