Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria de Finanças o crédito suplementar de Ncr$ 8.700,00.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir os Seringais Santa Rita, Cruz Vermelha e Boca do Riozinho, situados à margem esquerda do Riozinho e seringal Santa Rita, situado à margem direita do mesmo rio.
Concede o título de Cidadão Acreano ao Dr. Elson Damasceno Lopes.
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Representação do Governo do Acre na Guanabara, o crédito especial de NCR$ 34.000,00 destinado a compra de veículos.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial destinado a atender ao que determina o Decreto Legislativo n. 3, de 27 de novembro de 1968.
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o crédito especial de NCr$ 200.000,00 para conclusão das obras de abastecimento d'água de Rio Branco.
Abre crédito especial destinado ao pagamento da pensão instituída pela Lei n. 82, de 25 de outubro de 1966, nos exercícios de 1968 e 1969.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria de Obras e Serviços Públicos o crédito especial de NCr$ 1.800.000,00.
Autoriza o Poder Executivo doar uma faixa de terra ao IPASE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo vender, mediante concorrência, viaturas consideradas inservíveis e dá outras providências.
Reestrutura o Conselho Estadual de Educação e dá outras providências.
Reestrutura o Conselho Estadual de Cultura e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento vigente.
Modifica disposições da Lei n. 34, de 22 de outubro de 1965, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais e dá outras providências.
Cria o Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Acre - IPALEA.
Institui o Dia da Amazônia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial na Secretaria de Administração e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder, por empréstimo, à firma Abrahão Felício Abrahão, uma caldeira marca Heinrich Lanz n. 25.437.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026