Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Abre crédito Suplementar e fixa anulação na Secretaria de Educação e Cultura.
Autoriza a abertura de créditos suplementares na Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, no montante de Cr$ 22.760,00.
Autoriza a abertura de créditos adicionais na Assembléia Legislativa do Estado do Acre, no montante de Cr$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos cruzeiros).
Autoriza a abertura de créditos adicionais na Secretaria para Assuntos de Gabinete, no montante de CR$114.426,51.
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Secretaria de Administração e Especial, na de Saúde e Serviço Social, no montante de CR$ 5.438,00.
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de Cr$ 57.800,16.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 3.080,00 na Secretaria de Agricultura.
Autoriza a abertura de créditos especiais no Orçamento de 1970.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, o crédito suplementar de CR$ 12.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento da Secretaria de Educação e Cultura, o crédito suplementar no montante de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) e dá outras providências.
Fixa os novos vencimentos dos magistrados da Justiça do Estado do Acre e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementar e especial na Secretaria de Administração, no montante de Cr$ 32.165,60.
Autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de Cr$ 479.416,12.
Concede aumento de vencimento ao Pessoal da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, na base de vinte por cento e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir os Seringais Grande Oriente, também chamado Extrema (Rio Branco), Soledade, também chamado Aquidabam (Xapuri), Bela Flor (Brasiléia) e Liegue (Feijó).
Autoriza ao Poder Executivo a abrir créditos adicionais e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de CR$ 3.540,00 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026