Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Abraão Alab.
Altera a Lei n. 681, de 26 de setembro de 1979, que dispõe sobre o efetivo da Polícia Militar e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 1985.
Considera de utilidade pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, Núcleo João Lango Moura.
Autoriza o Poder Executivo a alienar os veículos e outros bens móveis inservíveis do patrimônio do Estado.
Declara de utilidade pública a Associação Real Esporte Clube.
Considera de utilidade pública o Piaui Futebol Clube.
Considera de utilidade pública a PIRANI- Associação Educacional Mantenedora.
Dispõe sobre a paridade salarial do Grupo Magistério de 1º e 2º graus do serviço público estadual.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que menciona.
Reajusta os valores dos vencimentos, salários e soldos do funcionalismo público estadual.
Dá nova redação à Lei n. 500, de 3 de setembro de 1973.
Cria a gratificação de função de Delegado de Polícia.
Cria a gratificação de Risco de Vida no âmbito da Polícia Civil do Estado do Acre.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra urbana e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais ao orçamento vigente.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra urbana e dá outras providências.
Considera de utilidade pública o Brasil Esporte Clube.
Considera de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruzeiro do Sul.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026