Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Jorge Luís de Lara Pinto.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Jânyo Janguiê Bezerra Dini.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Fábio Pires de Moraes.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Vanderlei de Lara.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Nonato de Souza.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Corrêa Villela Filho.
Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Luciane Patrícia Yano Pereira.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Jalceyr Pessoa Figueiredo Junior.
Concede o Título Honorifico de Cidadã Acreana à Sra. Thaís Ferreira de Araújo Pessoa.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Thiago Braga Parente.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José Benedito Teodoro.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Fábio Caldeira Carvalho.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Elenice Frez Carvalho.
Altera a Lei Complementar nº 258, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR, dos servidores do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 3.615, de 16 de março de 2020, que cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social – FERRFIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a campanha estadual de conscientização e orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES.
Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. Zulmira Gomes do Nascimento, in memoriam
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Manoel Hipólito de Araújo, in memoriam.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Jair Gabriel da Costa.
Altera a Lei Complementar nº 38, de 27 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre e seu Ministério Público Especial, revoga a Lei Complementar Estadual nº 25, de 14 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026