Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Clemilton Lúcio Braña Junior.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Wanderley Cesário Rosa.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Eugênio Gonçalves Barcelos.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Henrique Rodrigues da Cruz.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Rossana Maria Maradey Viera de Camargo.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Luciana Marques Pereira de Brito.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Pedro Antônio de Souza Kredens.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Tony David Gavino Estrella.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José Geraldo Xavier.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Ivana de Freitas Meneses.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Victor Hugo Rondon Soto.
Concede Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Breno Geovane Azevedo Caetano.
Concede Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Edmo de Araújo Ferreira Batista.
Concede o Titulo Honorífico de cidadã Acreana à Sra. Flávia do Nascimento Oliveira.
Concede o Titulo Honorífico de cidadã Acreana à Sra. Joseane Elza Tonussi Mendes.
Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Assis Martins dos Santos.
Concede o Titulo Honorífico de cidadã Acreana à Sra. Elaine Azevedo Soares Leal.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Jacobosly Viegas.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Caique Cirano Di Paula.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Rodrigo Pinheiro Silveira.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026