Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Rita do Socorro Uchôa da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Marco Antônio Menezes Pimenta.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Fagner Calegário.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Ademir Oliveira da Silva.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Lucicleia Barreto Queiroz.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Jessica Pasa Borges.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José Tiengo de Lima.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Alexandre Ricardo Hid.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Eduardo Rogério da Silva Ditomaso.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Frank Cesário de Souza.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Heitor Tartari.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Alexandre Lins Negreli Carvalho.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Milagros Isabel Arista Rodrigues.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Wilson Temistocles Quispe Juli.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Juliana Marques Cordeiro.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Marcos Antônio de Jesus Barbosa.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José Rodrigues Neto.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Keilah Diniz.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Maria Simone Silva do Nascimento.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026