Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Considera de utilidade pública o Instituto Clínico e Assistencial Mário Júlio Ribeiro da Silva.
Denomina Deputado Jader Machado o Ginásio de Esportes em Cruzeiro do Sul.
Reajusta os salários dos ocupantes dos Grupos I, II, III, IV e V da estrutura salarial da Administração Direta do Estado do Acre, Grupo Magistério, o Soldo do Policial Militar e Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.
Reajusta os salários dos ocupantes dos Grupos I, II, III, IV e V da estrutura salarial da Administração Direta do Estado do Acre, Grupo Magistério, o Soldo do Policial Militar e dá outras providências.
Altera o art. 48 da Lei n. 943, de 27 de junho de 1990 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço aos servidores da Administração Direta Estadual e dá outras providências.
Altera a redação dos arts. 2º e 9º da Lei n. 964, de 5 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio aos Servidores Públicos Estaduais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Desdobramento da Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei n. 947, de 2 de julho de 1990, que desdobra a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Administração e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei n. 918, de 14 de setembro de 1986 e dá outras providências.
Modifica a redação do art. 14, da Lei n. 951, de 12 de junho de 1990.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial.
Acrescenta parágrafos ao art. 11 da Lei Complementar n. 14, de 9 de dezembro de 1987.
Reajusta os salários dos ocupantes dos Grupos I, II, III, IV e V, da estrutura salarial da Administração Direta do Estado do Acre, Grupo Magistério, o soldo do Policial Militar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Desdobramento da Estrutura Básica da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Assessoria Parlamentar do Acre em Brasília e dá outras providências.
Estima a receita, fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
Cria o Conselho Estadual de Saúde do Acre e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio aos servidores públicos estadual e dá outras providências.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026