Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Dispõe sobre a presença de acompanhante no processo do parto nos hospitais da rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Acre e dá outras providências.
Institui o tema Noções Básicas de Cidadania, como conceito a ser ministrado nas escolas da Rede Pública de Ensino no Estado do Acre.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Lázaro Humberto Lemes.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Osvaldo Coutinho.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Francisco Salomão.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Luis Schäfer.
Altera a Lei n. 1.351, de 29 de dezembro de 2000, que Cria a Agência de Negócios do Estado do Acre S/A – ANAC e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Antônia Rojas Sales.
Altera a Lei n. 1.033, de 28 de abril de 1992, que criou o Município de Porto Walter.
Altera o art. 9º da Lei n. 1.426, de 27 de dezembro de 2001.
Dispõe sobre a Política Pública de Intermediação de Mão-de-Obra.
Altera a Lei n. 1.027, de 28 de abril de 1992, que criou o Município de Capixaba.
Altera a Lei n. 1.030, de 28 de abril de 1992, que criou o Município de Porto Acre.
Altera a Lei n. 1.028, de 28 de abril de 1992, que criou o Município de Santa Rosa.
Altera a Lei n. 1.032, de 28 de abril de 1992, que criou o Município de Rodrigues Alves.
Altera a Lei n. 1.031, de 28 de abril de 1992, que criou o Município de Bujari.
Altera a Lei n. 1.034, de 28 de abril de 1992, que criou o Município de Jordão.
Altera a Lei n. 1.029, de 28 de abril de 1992, que criou o Município de Marechal Thaumaturgo.
Altera a Lei n. 1.026, de 28 de abril de 1992, que criou o Município de Epitaciolândia.
Institui feriado no Estado do Acre o dia 23 de janeiro, como o dia dos Evangélicos.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026