Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Altera e acresce dispositivos da Lei 1.566, de 4 de junho de 2004.
Dispõe sobre a alfabetização de operários que trabalham em obras públicas estaduais.
Dispõe sobre a utilização de recursos visuais, destinados às pessoas com deficiências auditivas, na veiculação de programa oficial.
Institui o Projeto “Turismo Educativo” e dá outras providências.
Estabelece normas para instalação e manutenção de cercas elétricas em imóveis e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício de 2005.
Considera de Utilidade Pública a Sociedade Civil das Obras Educativas e Sociais das Irmãs Dominicanas de Santa Maria Madalena no Brasil.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Yoshio Nakamura.
Proíbe o corte residencial do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento, nos dias que especifica, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Irmã Nelda Luíza Mohlete.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Zilá Félix de Melo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Santana de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Bispo Dom Luis Herbst.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcos Vinícius Simplício das Neves.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Ana Shirley Coelho de Ávila.
Cria a Medalha de Mérito Ambientalista Chico Mendes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Bispo Dom Henrique Rüth.
Institui em todo o território do Estado do Acre a meia-entrada para os portadores de necessidades especiais – deficientes físicos – em estabelecimentos culturais e de lazer.
Dispõe sobre a redução da emissão de gases poluentes por indústrias instaladas no Estado do Acre.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026