Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Altera o art. 3º da Lei n. 1.396, de 11 de julho de 2001.
Altera dispositivos da Lei n. 1.022, de 21 de janeiro de 1992, que instituiu o Sistema Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.
Altera o art. 40 da Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999.
Altera dispositivos da Lei n. 1.413, de 19 de setembro de 2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remunueração – PCCR do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre – DERACRE e dá outras providências.
Institui a Gratificação de Atividades Ambiental – GAA aos servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.
Altera o Anexo IV da Lei n. 1.418, de 24 de outubro de 2001.
Altera dispositivos das Leis ns. 1.633 e 1.634, ambas de 18 de março de 2005.
Acresce dispositivos à Lei n. 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais.
Altera dispositivos da Lei n. 1.423, de 20 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a implantar o Pólo Agroindustrial para a produção de açúcar e álcool.
Altera e acresce dispositivos da Lei n. 1.566, de 4 de junho de 2004.
Institui a Gratificação por Risco de Vida aos integrantes de nível médio da carreira policial civil do Estado do Acre.
Institui a nova estrutura de vencimentos dos integrantes de nível superior da Polícia Civil do Estado do Acre.
Altera a Lei Complementar n. 84, de 28 de fevereiro de 2000.
Assegura aos professores da rede estadual de ensino que tenham cumprido o tempo mínimo de exercício no magistério para fins de aposentadoria a opção de exercerem atividades fora da sala de aula.
Institui a Gratificação por Risco de Vida aos Policiais Militares e Bombeiros Militares de carreira do Estado do Acre.
Institui a nova estrutura de vencimentos dos profissionais do ensino público estadual e altera dispositivos da Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ilmo. Sr. Sílvio Martinello.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roberto Duarte.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Hermínio da Silveira.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026