Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ilmo. Sr. Eliseu Buchmeir de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ilmo. Sr. Romualdo da Silva Medeiros.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Advogado Jorge Arakem Faria da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ilmo. Sr. Sebastião Machado de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ilmo. Sr. José Rosa Paulino.
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Magistrados Acreanos - ASMAC.
Denomina Almira Alves Coelho de Farias a Escola Djalma da Cunha Batista.
Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais do Estado do Acre.
Dispõe sobre a avaliação psicológica periódica aos servidores públicos integrantes da Polícia Civil que prestam serviço no Sistema Penitenciário do Estado do Acre.
Dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência e criminalidade no Estado do Acre.
Institui o dia 22 de março como o dia estadual de limpeza e conservação das nascentes, dos rios, córregos e lagos do Estado.
Altera o art. 2º da Lei n. 1.253, de 22 de dezembro de 1997.
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de imóvel urbano, de propriedade do Estado do Acre, no município de Assis Brasil.
Autoriza o Poder Executivo a realizar regularização fundiária de frações ideais de imóvel urbano, de propriedade do Estado, no Município de Marechal Thaumaturgo.
Dispõe sobre a estruturação do quadro de pessoal do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre – IDAF e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a mulher, na forma que especifica.
Altera o § 2º do art. 15 da Lei n. 1.566, de 4 de junho de 2004.
Institui os títulos de Empresa Criança, às pessoas jurídicas e Amigo da Criança, às pessoas físicas que contribuírem para a educação das crianças das escolas da rede pública estadual, do ensino fundamental e médio.
Institui Noções Básicas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, como conceito a ser ministrado nas escolas da rede pública e privada do Estado do Acre.
Acrescenta o art. 3º-A à Lei Complementar n. 53, de 29 de outubro de 1996.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026