Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Marianela Virginia Loiola Ortix Estremodoyro.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Angélica Paiva.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Juliana Nunes de Gusmão Mendes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Adalberto José Moreto.
Inclui no calendário oficial do Estado do Acre o Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Bousquet.
Dispõe sobre a implantação do Programa Remédio em Casa no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providências.
Torna obrigatória a inclusão, no formulário denominado boletim de emergência, utilizado pela rede pública de saúde, de campo específico para registrar suspeita ou confirmação de maus tratos e violência cometida contra idosos, crianças, adolescentes e mulheres.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Osmar Facundo de Oliveira.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Ana Maria Leite.
Institui no calendário oficial do Estado do Acre a Semana Estadual do Portador de Alzheimer e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Solange de Souza Fagundes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ronan Zanforlim.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Elvira Bahia Marques.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Carlos Castilho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Miguel Fernandes de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Evaldo de Abreu Curty.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Erivaldo Sampaio de Oliveira.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Auricélia Freitas de Assis.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis dos órgãos da administração pública direta e indireta estadual.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026