Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Pe. Matthias Leven.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Anastácio Lima de Menezes Filho.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Regina Célia Ferrari Longuini.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Marcos Leite.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Onório Cardoso.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Braz Pires da Luz Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Saraiva Correia.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Evaristo de Luca.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Antônio da Conceição.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco José Maia Guedes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Adálio Cordeiro de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Honório Issao Woshihara.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Odilardo Bonifácio Marques.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Walter Limão Montilha.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Moisés Ferreira Alencastro de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jasone Ferreira da Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Carlos dos Reis Meirelles.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Pereira Frota.
Considera de Utilidade Pública a Fundação Lar da Criança Novas de Paz.
Institui a Semana de Prevenção e Controle do Câncer de Pele no Estado do Acre e dá outras providências.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026