Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Augusto Ribeiro do Vale.
Institui o Dia do Líder Comunitário.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Washington de Aquino Sobrinho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alcides Teixeira da Rocha.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Itamar Zanin.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Izaías Selhorst.
Disciplina a economia de energia elétrica em prédios públicos e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei 1.360, de 29 de dezembro de 2000.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Adair José Longuini.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wilson Lopes Isquierdo
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Florindo Silvestre Poersch.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fausto Mendes Guimarães de Abreu.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Paulo Roberto Modesto Cunha.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Barcelos Filho.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Alaídes Maria Fischer.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João de Souza Lima.
Institui homenagem fúnebre aos policiais civis e militares que morrerem em missão pela segurança pública, no cumprimento do dever.
Determina a inclusão, no acervo das bibliotecas públicas do Estado do Acre, de obras literárias de escritores acreanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre.
Reestrutura a carreira de defensor público e dá outras providências.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026