Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Altera os arts. 18 e 19 da Lei n. 1.382, de 5 de março de 2001.
Institui o Dia Estadual do Agente da Pastoral da Saúde.
Modifica as Leis n. 1.359, de 29 de dezembro de 2000 e n. 1.697, de 16 de janeiro de 2006.
Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de imóvel urbano, de propriedade do Estado do Acre, ao Município de Sena Madureira.
Altera a Lei n. 5, de 4 de dezembro de 1963.
Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Funções, Carreira e Remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Acre e dá outras providências.
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n. 38, de 27 de dezembro de 1993.
Altera a Lei n. 1.460, de 3 de maio de 2006, que dispõe sobre o Programa de Apoio às Populações Tradicionais e Pequenos Produtores – PRÓ- FLORESTANIA.
Institui Programa de Incentivos Tributários para Empresas do Setor Sucroalcooleiro instaladas no Pólo Agroindustrial de Capixaba.
Altera dispositivo da Lei n. 528, de 13 de maio de 1974.
Institui e organiza, no âmbito do Estado do Acre, o Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
Acresce e altera dispositivos das Leis Complementares n. 47, de 22 de novembro de 1995 e n. 90, de 7 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 3º e do § 1º do art. 5º da Lei n. 1.396, de 11 de julho de 2001, na forma que menciona.
Altera dispositivos das Leis ns. 1.013, de 19 de dezembro de 1991 e 1.704, de 26 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999.
Modifica dispositivos da Lei Complementar n. 8, de 18 de julho de 1983.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Menotti Biasoli.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Alair Fischer.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alisson Alves Ramalho.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026