Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Vaner Pires de Arruda.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Amauri Gilberto Closs.
Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria José Bezerra.
Concede Título de Cidadã Acreana à Sra. Denise de Melo Silva Borges.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Geoges Talgi-Mailah.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eliezer Mattos Scherrer.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Creso Machado Lopes.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Mastrangelo.
Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Benedita do Carmo Lopes Siqueira.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Valdir João Frari.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Carlos dos Santos.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Sérgio da Costa Lira.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ciro Facundo de Almeida.
Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da energia eólica.
Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Luci Mara de Oliveira.
Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Luiza de Oliveira Assis Pereira.
Concede Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Cláudia de Assis Pereira.
Altera o § 1º do art. 242 da Lei Complementar n. 39, de 29 de dezembro de 1993, para incluir como doença grave e irreversível a doença de Alzheimer, na forma como especifica.
Dispõe sobre a extinção de créditos tributários correspondentes ao ICMS, IPVA e taxas, nos casos que especifica.
Fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício de 2007.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026