Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Helena Carloni.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fernando José Piazenski.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilberto Braga de Melo.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gerson Rodrigues Rondon.
Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Rosali Scalabrin.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Clodomir Monteiro da Silva.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Michel Marques Abrahão.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Valdir de Oliveira Calixto.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Fernando Gomes Martins.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Adherbal Maximiano Caetano Correia.
Concede Título de Cidadã Acreana à Irmã Alfreda Patrini.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Paulo Germano Cavalcanti Amorim Soares.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fábio Ricardo Leite.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fernando José Parizi.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco de Sales Ribeiro do Vale Filho.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Amilton Amadeu Cogo.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Celestino Bento de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Carlos Bronca.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Eduardo de Moura Leite.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Osmair Parizi.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026