Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilberto Francisco Dalmolin.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Lacerda da Silva.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Carlos Sopchaki.
Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Marie Elias Abi Khalil.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Juarez Martins Xavier.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Dr. Irving Foster Brown.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Marcelino Schafer.
Concede Título de Cidadão Acreana a Sra. Leila Zanardini Hoffmann.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Rildo Cartaxo.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Estanislau Paulo Klein.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Álamo Kário Fernandes de Holanda.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Renato Silva Filho.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Odilardo José Brito Marques.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Baptista Quintanilha.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Crescêncio de Santana.
Concede Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Dolores Miguel Nieto.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcus Vinicius de Aguiar Macedo.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. David Cruz Sento - Sé.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcus Vinicius Alexandre Médici Aguiar.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026