Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ronald Cavalcanti Freitas
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Eugênio Leão Braga
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Carlos de Carvalho
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Adalberto Cordeiro da Silva
Autoriza o Poder Executivo a ceder a municípios acreanos os imóveis que a seguir especifica
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José de Anchieta Batista
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ailton Pereira da Silva
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Alves Osório
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Orlando Sabino da Costa
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wilson Rodrigues Barbosa
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jorge Luiz Frari
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Henrique Barbosa de Albuquerque
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Lucilo Jorge Filho
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Djalma da Silva
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Valdir Perazzo Leite
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Dion Nóbrega Leal
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jairo Castro da Penha
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Agostinho Gonçalves Ribeiro
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Anselmo Alfredo Forneck.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Elder Andrade de Paula.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026