Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Waldomiro Luis Soster.
Retifica Anexo XV da Lei 1.566, de 4 de junho de 2004.
Institui o zoneamento Ecológico – Econômico do Estado do Acre.
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de área de terra urbana para a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Seccional do Acre.
Modifica dispositivos da Lei n. 1.566, de 4 de junho de 2004.
Modifica o art. 1º da Lei n. 1.806, de 4 de janeiro de 2007, reduzindo o subsídio mensal do Governador do Estado.
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Altera dispositivo da Lei n. 1.513, de 11 de novembro de 2003
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para projetos de habitação de interesse social com a Caixa Econômica Federal - CEF e oferecer garantias.
Altera a Lei n. 1.566, de 4 de junho de 2004
Dispõe sobre o tratamento a ser dado a bens móveis havidos por abandonados e que estejam sobre o poder da Administração Pública Estadual
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Alberto Hessel
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Rogério Cavalcante Silva
Cria o Museu de Xapuri e autoriza o Poder Executivo a desapropriar uma área de terra de domínio do município de Xapuri para a sua instalação
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Adelaide de Fátima Gonçalves de Oliveira
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jonas Francisco da Costa
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Edmo Orlando Fonseca Coelho
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Célia Pedrina Rodrigues Alves
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Joaquim José de Castro
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026