Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Pedro Francisco da Silva.
Obriga os estabelecimentos que comercializam materiais usados de metal a manter cadastros atualizados e dá outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei n. 1.926, de 5 de outubro de 2007.
Altera a estrutura de vencimento dos profissionais da FUNDHACRE e SESACRE.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Hipertensos, Diabéticos e Idosos do Estado do Acre.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ilson Alves Pequeno Júnior.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jurilande Aragão Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar bens móveis necessários ao apoio às comunidades indígenas.
Altera dispositivo da Lei n. 1.413, de 19 de setembro de 2001.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida estadual para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, na modalidade Produção de Unidades Habitacionais, denominadas Operações Coletivas.
Modifica dispositivos da Lei n. 1.566, de 4 de junho de 2004.
Altera dispositivo da Lei n. 1.513, de 11 de novembro de 2003.
Altera e revoga dispositivo da Lei n. 1.912, de 31 de julho de 2007.
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 144, de 4 de março de 2005 e da Lei n. 1.704, de 26 de janeiro de 2006.
Institui e altera estruturas de vencimento dos profissionais da FUNDHACRE e SESACRE.
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 167, de 24 de julho de 2007.
Declara de Utilidade Pública a Escolinha de Futebol do Paulão.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Rivaldo Guimarães Batista.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João de Almeida Lima.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026