Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Alessandra Garcia Marques.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Osvaldo de Souza Leal Júnior.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Nicodemo Ficarelli.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Pedro Luiz Longo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Álvaro Luiz Araújo Pereira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marivaldo Gonçalves de Melo.
Concede o Título de Cidadão Acreano o Sr. Tácio de Brito.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ruyter Duizit Colin.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Expedito Costa Cavalcante.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luis Vitório Camolez.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Sarto Bessa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos José Arantes Esteves.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jairo Alexandre de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Ealder Macedo Luna.
Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar n. 8, de 18 de julho de 1983.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Robélia Fernandes de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fortunato Ricardo Quesada Seminari.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Danilo Lovisaro do Nascimento.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Valder Bezerra Bessa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Edison Martins de Assis.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026