Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Altera dispositivos da Lei n° 4.314, de 5 de janeiro de 2024, que institui a política de saúde mental para os servidores da segurança pública, saúde e educação com atribuições no Estado.
Institui o dia estadual de alerta sobre o uso excessivo de álcool.
Torna obrigatória a realização do Teste do Reflexo Vermelho em crianças recém-nascidas em todos os hospitais e maternidades do Estado.
Dispõe sobre a intensificação da fiscalização e combate ao tráfico de animais silvestres nas rodovias estaduais.
Determina que as unidades de saúde públicas e privadas ofereçam leito separado para as mães de natimorto ou com óbito fetal.
Dispõe sobre o incentivo à economia criativa no Estado.
Dispõe sobre a realização da avaliação do frênulo da língua dos recém-nascidos nas unidades de saúde pública do Estado.
Dispõe sobre diretrizes para ações de incentivo à inclusão digital e tecnológica em áreas rurais, visando a erradicação do analfabetismo digital.
Altera a Lei nº 1.478, de 15 de janeiro de 2003, e a Lei nº 3.717, de 15 de janeiro de 2021, para dispor sobre o provimento de cargos de direção e chefia no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF.
Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para o desporto de alto rendimento, especificamente para o futebol acreano, no exercício de 2025.
Dispõe sobre a criação de unidade orçamentária para o Fundo de Gestão Patrimonial do Estado do Acre e sobre a abertura de crédito adicional especial.
Altera dispositivos da Lei nº 1.781, de 3 de julho de 2006, que dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargos, Funções, Carreira e Remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Acre, para criar e extinguir os cargos que especifica.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 158, de 3 de fevereiro de 2006, que Dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre, e da Lei Complementar nº 312, de 29 de dezembro de 2015, que Reestrutura o Quadro de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Acre - DPE/AC.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 291, de 29 de dezembro de 2014, que “Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre e dá outras providências”.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 291, de 29 de dezembro de 2014, que “institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre e dá outras providências”.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 291, de 29 de dezembro de 2014, que “institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre e dá outras providências”.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Cristo Libertador na Roça” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Escova Elétrica” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Espalha Brasa” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Coração de Maria” como patrimônio cultural do Estado.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026