Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Explode Coração” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Assanhados na Roça” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Amor Junino” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Tradição” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Forrozeira” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Farofa de Capeta” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Furacão Junina” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Luar do Alto Acre” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Explosão Junina” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Manguaça” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Sassaricano na Roça” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Pega-Pega” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Pacatuba” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Matutos pelo Avesso” como patrimônio cultural do Estado.
Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina “Matutos na Roça” como patrimônio cultural do Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Junina Pega-Pega.
Dispõe sobre a concessão excepcional de bônus de produtividade aos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na forma que especifica.
Dispõe sobre o subsídio do governador e da vice-governadora do Estado para o exercício de 2025.
Altera a Lei nº 3.673, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o parcelamento incentivado de débitos ficais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, para tratar das condições e dos percentuais de multas e juros para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal 2021 - REFIS 2021.
Altera dispositivos da Lei nº 4.334, de 27 de fevereiro de 2024, que “Cria ajuda de custo complementar aos integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, conforme disposto na Lei Complementar nº 305, de 8 de outubro de 2015, e o Decreto nº 11.094, de 26 de julho de 2022, para atuar a serviço do Ministério Público do Estado do Acre.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026