Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Carolina Sampaio Barreto.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Moreira Nolêto.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fernando Carvalho Lage.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Valdemar de Jesus Silva.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. George Teixeira Pinheiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Frederico Lemos de Moura Leite.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Juliana Ferreira de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Daniel Batistela.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Rubenir Nogueira Guerra
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Jussara Leite Viana.
Institui o Serviço Social de Saúde do Acre, paraestatal de direito privado, na forma que especifica.
Altera a Lei n. 2.026, de 23 de outubro de 2008.
Altera a Lei n. 1.277, de 13 de janeiro de 1999.
Altera a Lei n. 1.429, de 4 de janeiro de 2002.
Altera a Lei n. 1.474, de 10 de janeiro de 2003.
Altera a Lei Complementar n. 84, de 28 de fevereiro de 2000.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e a abrir créditos adicionais para o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre – PROACRE.
Cria o Programa Estadual de Certificação de Unidades Produtivas Familiares do Estado do Acre.
Cria o Programa Estadual de Incentivo à Produção Florestal e Agroflorestal Familiar
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Fernando Oscar Tayt-Sohn.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026