Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Yusif Awni Yusif El-Shawwa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mário Pedroza de Silveira Pinheiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Elcio Sabo Mendes Junior.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Romeu Cordeiro Barbosa Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ramiro Messias Abegao.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Osmarina Catarina Montrezou.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Artur José Silva Palma Duarte.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Jarbas Nunes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ozimar Barbosa Vieira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luis Alberto Spuldaro.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria de Nazareth Melo de Araújo Lambert.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Paolino Baldassari.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Moacir Grecchi.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wilson Pinheiro, in memoriam.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Irineu Serra, in memoriam.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Gabriel da Costa, in memoriam.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Augusto Vieira Nunes, in memoriam
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Bernardo de Souza Filho.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Carlos Pinto Furtado.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Césio de Medeiros Paulo.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026