Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Geraldo Donizeti Lino.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Dougllas Jonathan Santiago de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Arlindo Ferreira da Cunha.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wellington Martins do Carmo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jorge Rivasplata de La Cruz.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Caetano da Luz.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Rodrigo Aiache Cordeiro.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marco Antônio Brandão Lopes.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. João Joaquim Guimarães Costa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Abelardo Birgilio Gibaja Azabache.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Euracy de Sousa Bonner.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Lígia Célia Neri Aranguren.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Ramón Guido Arangure Careaga.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Celestino Boito.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Monteiro de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Menandro de Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Aloísio Cavalcante.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Oltair Magalhães de Oliveira.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Robson Teixeira Barbosa.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Antônio Campos Corrêa.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026