Legislação estadual · Acre
Leis, decretos e outras normas do Acre, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Todas as 5.346 leis do portal LEGIS da Casa Civil, copiadas toda semana porque o portal não pode ser lido direto. Fonte: Casa Civil do Acre (LEGIS)(abre em nova aba). Cada lei abre o texto oficial.
Fica Instituído no Acre o dia 11 de outubro como o dia do instrutor de trânsito.
Institui a política estadual de incentivo à produção e ao consumo de mandioca e seus derivados.
Institui a “Semana da Consciência Negra”.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cristã Alfa – ACALFA.
Obriga os Hospitais Públicos e Privados com atendimento de urgência, informar sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.
Autoriza o Poder Executivo a Alienar os bens móveis Inservíveis dos Órgãos da Administração Pública Direta.
Altera a Lei n. 1.426, de 27 de dezembro de 2001.
Altera a Lei n. 1.429, de 4 de janeiro de 2002.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Emilson Péricles de Araújo Brasil.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Daniel Pereira de Mattos, in memoriam.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sebastião Bocalom Rodrigues.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jorge Kalume.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Augusto Lima Paz.
Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria do Carmo de Araújo.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Valadares Neto.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mauricio Teixeira Souza.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilberto Lira Lins.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Inocêncio Bezerra.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eli Paulo de Souza.
Atualizado · Cópia feita em: 30/10/2026 · Lei mais recente: 09/09/2026